Termos de Serviço

Ao se cadastrar, você declara ter capacidade legal para contratar e aceita estes Termos, a Política de Privacidade e as políticas de uso de dados aplicáveis. Se você utiliza o InstaGen em nome de uma empresa, declara ter poderes para vinculá-la.

O InstaGen permite ao usuário gerar carrosséis, posts e stories para Instagram com auxílio de IA, configurar identidades visuais (marcas), e publicar conteúdo diretamente no Instagram via Graph API da Meta, mediante autorização OAuth.

O serviço é fornecido em modelo SaaS, com funcionalidades sujeitas a evolução contínua. Reservamo-nos o direito de adicionar, alterar ou remover funcionalidades sem aviso prévio.

• É obrigatório fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no cadastro.
• Cada conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• Novos cadastros podem ficar pendentes de aprovação manual pelo administrador antes da liberação de acesso.
• Você pode criar múltiplos workspaces e convidar colaboradores — cada workspace tem isolamento de dados próprio.

Para publicar conteúdo, você deve conectar voluntariamente uma conta do Instagram Business vinculada a uma Página do Facebook. Ao fazê-lo:

• Você autoriza o InstaGen a publicar conteúdo em seu nome, conforme os fluxos de publicação iniciados por você na plataforma.
• O InstaGen apenas executa publicações disparadas pelo próprio usuário — não há postagem automática sem ação manual.
• Você pode revogar essa autorização a qualquer momento desconectando a conta nas configurações de marca.
• O uso da plataforma deve respeitar os Termos da Meta e as Diretrizes de Comunidade do Instagram.

É expressamente proibido utilizar o InstaGen para:

• Gerar ou publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, sexualmente explícito ou que viole direitos de terceiros.
• Disseminar desinformação, spam, esquemas fraudulentos ou phishing.
• Violar direitos autorais, marcas registradas ou direitos de imagem.
• Tentar burlar limites técnicos, realizar engenharia reversa ou interferir na infraestrutura.
• Revender ou sublicenciar acesso ao serviço sem autorização expressa.
• Automatizar comportamento de forma a violar políticas da Meta (curtidas, follows, comentários em massa).

Violações podem resultar em suspensão imediata da conta, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

• Conteúdo do usuário: briefings, textos, imagens enviadas e configurações de marca permanecem de propriedade do usuário. Você concede ao InstaGen licença não exclusiva e gratuita para processá-los exclusivamente para prestação do serviço.
• Conteúdo gerado por IA: os carrosséis, legendas e imagens produzidos pela IA pertencem ao usuário, observadas as limitações dos provedores de IA (OpenAI, Google etc.) quanto à originalidade e direitos autorais.
• Plataforma: o software, marca, design e código do InstaGen são protegidos por direitos autorais e permanecem de propriedade exclusiva dos seus desenvolvedores.

O InstaGen é fornecido "como está", em regime de melhor esforço. Não garantimos disponibilidade ininterrupta — manutenções, atualizações ou indisponibilidades de serviços terceiros (Meta, provedores de IA, infraestrutura) podem afetar o funcionamento temporariamente.

Suporte é prestado via e-mail fabio.gasparr@gmail.com, sem prazo formal de SLA.

• O InstaGen não se responsabiliza por conteúdo gerado pela IA que contenha imprecisões, vieses ou informações desatualizadas — o usuário deve revisar todo conteúdo antes de publicar.
• Não nos responsabilizamos por bloqueios, restrições ou banimentos aplicados pela Meta às contas dos usuários decorrentes de violação das políticas do Instagram/Facebook.
• Em nenhuma hipótese o InstaGen será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, ressalvadas as hipóteses obrigatórias previstas em lei.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando por e-mail. A exclusão de dados segue o procedimento descrito na nossa página de exclusão de dados e na Política de Privacidade.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de última atualização aparece no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais usuais. O uso continuado do serviço após alterações implica aceitação da nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do InstaGen para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos devem ser enviadas para:

fabio.gasparr@gmail.com